Olá pessoal...
A concentração de terras no Brasil, o novo Código Florestal e outros assuntos relacionados ao rural já foram discutidos, aqui, em outros tópicos (veja "Reforma Agrária, no Brasil, está mais próxima. Será?"; "Agricultura Familiar x Agronegócio – Quem nos alimenta?”; "E o novo Código Florestal continua sem freio." e "Experiências bem sucedidas do MST.").
E, o que permeia toda essa discussão, é o tema central “Reforma Agrária”. Sobre ele, muitos mitos são construídos e precisam ser desmistificados. Ao longo das postagens sobre a ‘Geografia Agrária’ fui desmistificando alguns. Talvez, o principal seja a concepção de que as condições de vida no campo não interferem nas condições de vida na cidade. Pensar assim é segregar o que não pode ser segregado. As altas taxas de urbanização, a velocidade com que esse processo acontece, o inchaço urbano, a favelização e outros problemas ditos ‘urbanos’ são, na verdade, um reflexo das questões ligadas ao rural. Não tenho a intenção de culpar o (ex)agricultor por todos os problemas citados (a questão é mais profunda e abrangente), porém, faz se necessário que enxerguemos o campo com outros olhos – mais próximo/interligado/inseparável do urbano.
E, melhores condições de vida no âmbito rural (e, portanto a qualidade de vida no urbano) só se efetivarão se a Reforma Agrária for construída, e efetivada – via participação popular. É muito comum políticos brasileiros afirmarem que o Brasil está caminhando em direção ao desenvolvimento. Mas, isso será impossível sem nossas reformas de base. Nenhum país considerado ‘desenvolvido’ chegou a essa colocação sem implantar a Reforma Agrária, Reforma Tributária e a Reforma Política. Todas elas são fundamentais para o desenvolvimento social de uma nação.
Portanto, se desejamos desenvolvimento social/econômico/político e ansiamos uma qualidade de vida melhor nas áreas urbanas - medidas que se tangem ao rural são fundamentais.
O artigo abaixo, publicado originalmente no site do MST (Movimento dos Sem Terra) e reproduzido pelo “Brasil de Fato” nos ajuda a refletir sobre como o Brasil tem caminhado nesse aspecto.
TERRAS ESTÃO MAIS CONCENTRADAS E IMPRODUTIVAS NO BRASIL
Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da auto-declaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010.
Atualmente, 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que controlam em média mais de 2.400 hectares.
Os dados demonstram também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função social. O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais de que mais proprietários entraram no cadastro no Incra.
Em 2003, eram 58 mil proprietário que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média.
“Essas áreas podem ser desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária”, afirma José Batista de Oliveira, da Coordenação Nacional do MST.
Os critérios para classificar a improdutividade dessas áreas estão na tabela vigente dos índices de produtividade, que tem como base o censo agropecuário de 1975.
O número de propriedades improdutivas aumentaria se fosse utilizado como parâmetro o censo agropecuário de 2006, que leva em consideração as novas técnicas de produção agrícola que possibilitam o aumento da produtividade.
“Há um amplo território em todas as regiões do país para a execução da reforma agrária com obtenção via desapropriação, sem ameaçar a ‘eficiência’ da grande exploração do agronegócio”, afirma Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e integrante do núcleo agrário do PT.
Por: Igor Felippe Santos, na ‘Esquerda Marxista’.
Em: 22 de Junho de 2011.
Disponível em: < http://www.brasildefato.com.br/node/6637>.
Acesso em 24 de Junho, 2011.
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Boas reflexões!
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