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As decisões do VI Congresso do Partido Comunista Cubano: um retrocesso em direção ao capitalismo?


Olá pessoal...

Há algum tempo postei um artigo que refletia sobre as alterações estruturais e políticas em Cuba (veja "Cuba aprova plano de reformas na economia”).

Com a aprovação deste novo plano de medidas, a ilha sofrerá mudanças significativas, tais como: na forma de se organizar a produção, a criação de cooperativas, a maior autonomia nas empresas estatais e mudanças no setor imobiliário. Todas essas expressivas modificações visam fortalecer a produção e a economia a fim de se manter a raiz do sistema socialista: o conceito de que o socialismo significa igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos e, não igualitarismo, e se ratifica o princípio de que, na sociedade socialista cubana, ninguém ficará desamparado. Todos esses aspectos foram destacados nessa nova reforma e votada pelos delegados que representam a população local. As reformas também objetivam renovar/dar valor a opiniões das novas gerações em Cuba. Objetiva-se, em longo prazo, substituir os atuais líderes por uma geração de aproximadamente 50 anos de idade. O exemplo mais relevante nesse sentido é a futura nomeação de Raúl Castro, como representante maior da ilha, no lugar de Fidel Castro.

Todas as alterações visam manter o regime socialista, o desenvolvimento na saúde, educação, segurança, esportivo e, sobre tudo, a igualdade social vigente nesse país que não é perfeita, mas é bem melhor que a do regime capitalista.

A mídia logo se manifestou a essas mudanças e coloca em jogo a possível mudança do regime político/econômico/social socialista de Cuba para um regime capitalista. Será mesmo que é isso que está em jogo? Assim, a questão que se faz pertinente é: as decisões do VI Congresso do Partido Comunista Cubano: um retrocesso em direção ao capitalismo? O artigo abaixo nos ajuda a refletir sobre esta questão!

 

 

Passos e Descompassos da Revolução Cubana

 

Com um breve discurso, Raúl Castro encerrou os trabalhos do VI Congresso do Partido Comunista de Cuba, realizado entre os dias 16 e 19 de abril último, no Palácio das Convenções, em Havana. Esse Congresso foi cercado de expectativas, depois do anúncio em novembro do “Projeto de Diretrizes da Política Econômica e Social”. Os delegados aprovaram as novas diretrizes, que propõem uma “atualização do modelo econômico” cubano. Nos debates que antecederam o evento, a ideia de um passo atrás para avançar logo à frente foi usada à exaustão para justificar as medidas que ampliam a economia de mercado em Cuba. Resta saber se o recuo não representa um giro em direção à restauração do capitalismo na ilha caribenha.

O jornal The Economist, em uma matéria intitulada “O início de um logo e lento adeus” (20/04), arriscou profetizar o destino final ao qual as mudanças vão levar, embora lamente a lentidão da marcha. Ao reclamar que o anunciado corte de 500 mil postos de trabalho no setor estatal não tem um cronograma, que o crédito para a abertura de pequenos negócios não está disponível e que grande parte das licenças emitidas para a abertura de pequenas empresas apenas legalizam negócios já existentes, dá a medida da ansiedade dos capitalistas quanto ao futuro da revolução. Mas para nós, socialistas, as lições são outras.

A situação em que se encontra Cuba é só mais um exemplo de que é impossível construir “o socialismo em um só país”. Como acontece com todos os países, a economia cubana é extremamente dependente do mercado mundial. Cuba exporta matérias primas (níquel, com preços em queda no ano passado), açúcar e serviços profissionais. A indústria turística e as remessas de cubanos vivendo no exterior também são importantes fontes de renda, mas ambas foram atingidas pela crise econômica mundial. Por outro lado, a ilha precisa importar petróleo e 80% dos alimentos que consome (os dois com preços em alta). O resultado é um déficit crescente, agravado pelo bloqueio econômico promovido pelos EUA e a dificuldade em obter empréstimos de instituições financeiras.

A solução seria incrementar a eficiência e a produtividade do trabalho, para garantir a oferta de produtos e serviços para a população cubana. A ideia é aplicar o princípio: “de cada um conforme suas capacidades, a cada um conforme seu trabalho” - adequado a uma economia de transição para o socialismo. O problema é contar com o chicote da economia de mercado para estimular esse “aumento” da produtividade. Assim, entre as diretrizes, além da ampliação e flexibilização do trabalho no setor “não-estatal”, está a permissão para novos investimentos estrangeiros no turismo, novos níveis salariais mais “compatíveis” com a posição hierárquica e importância do trabalho realizado, e uma nova política de assistência social, que substitui o atendimento universal para “concentrar” os gastos para aqueles que realmente precisam. O que soa estranho nos documentos do Congresso é a afirmação de que “é possível harmonizar a economia planificada com a economia de mercado”.

Como afirmou Jorge Martín, no artigo “A dónde va Cuba?” (revista América Socialista, nº 03 em espanhol), a economia capitalista e a socialista são duas correntes contraditórias que não podem conviver para sempre, lado a lado. Cedo ou tarde vão entrar em rota de colisão e uma delas deve prevalecer. É certo que em si mesma, a abertura da economia a pequenos negócios não é uma medida negativa. Uma economia socialista não precisa nacionalizar todos os bares e salões de beleza. Fazer isso leva a criação de camadas burocráticas para administrar essas minúsculas unidades produtivas. Um pequeno setor privado não significa um risco para o socialismo, desde que as principais bases da economia permaneçam nas mãos do Estado - e o Estado nas mãos da classe trabalhadora.

No atual contexto histórico, qual poderia ser o resultado dessa política em Cuba? A debilidade da economia cubana, a proximidade da ilha com a mais poderosa (e hostil) economia capitalista do mundo, as péssimas condições das empresas estatais administradas pela burocracia e, principalmente, a falta de uma verdadeira democracia operária não asseguram um percurso tranquilo para a revolução. Sob o peso da penetração do mercado mundial em Cuba, as diretrizes adotadas tendem a incrementar a desigualdade e desenvolver a acumulação de capital. O que pode minar seriamente a economia planificada e iniciar um processo muito forte em direção à restauração do capitalismo. Principalmente se a economia de mercado contar com o apoio de burocratas favoráveis a uma “abertura” que permita a eles se apropriarem dos meios de produção, como aconteceu com outras economias ex-socialistas.

A desconfiança existe. Não é a toa que os temas mais discutidos pela população nos debates que antecederam o Congresso dizem respeito às conquistas sociais e sua manutenção nos novos tempos. Nada provocou tanto o debate quanto a eliminação de itens da cesta básica com preços subsidiados, garantida a todo cidadão cubano. Para Raul Castro, a cesta básica hoje tem um “nocivo caráter igualitarista”, e transformou-se em “uma carga insuportável para a economia e um desestímulo ao trabalho”. Mas a população não parece tão convencida por esses argumentos.

As diretrizes aprovadas podem até aliviar temporariamente a situação de Cuba. Mas a única saída para a continuidade do socialismo é a revolução internacional e a implantação de uma autêntica democracia operária. A luta de classes na América Latina tem demonstrado um desenvolvimento surpreendente, que serve de estímulo e apoio aos socialistas cubanos. Mas de fato, os trabalhadores cubanos não sentem que controlam as indústrias em que trabalham. A falta de uma democracia operária mina o entusiasmo do povo, em especial, das novas gerações. Medidas formais não estimulam uma maior participação popular. Limitar o acesso aos principais cargos políticos a dois mandatos de 5 anos para “renovar” a elite dirigente não garante o avanço permanente da revolução; a autonomia dos administradores e dos gestores públicos em relação ao partido pode não significar menos burocracia, mas o domínio de uma casta de gerentes por sobre as propriedades do Estado, sem que prestem contas a ninguém. Em uma situação de queda do poder aquisitivo, onde todos percebem a corrupção nas esferas do Estado, essas coisas podem se converter em um perigo para a revolução. Uma democracia operária, tal como assinalou Lênin, deve controlar a burocracia, com a eleição dos funcionários a cargos revogáveis a qualquer momento; e com o estabelecimento de um teto para as diferenças salariais, que deveriam ser reduzidas com o desenvolvimento da economia.

Um novo capítulo dessa história está marcado para o dia 28 de janeiro de 2012, com a realização de uma Conferência, que vai tratar de uma reforma política. Até lá, prestamos nossas homenagens às energias revolucionárias do povo cubano, que sustenta uma sociedade socialista há 50 anos, debaixo do nariz do imperialismo estadunidense.

 

CUBA: UM MARCO

Nem o bloqueio econômico imposto pelos EUA e nem a atual crise capitalista mundial impediram Cuba de bater um novo recorde de redução da mortalidade infantil. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o índice de mortalidade na ilha caribenha caiu para 4,5 a cada mil nascidos no ano passado. A média na América Latina é de 19 a cada mil. Mesmo a maior potência mundial, os Estados Unidos, é incapaz de oferecer condições de assistência e saúde aos recém-nascidos com a mesma eficiência que a ilha socialista. O índice estadunidense é de 6,3 a cada mil nascidos.

A gratuidade, a qualidade e a abrangência do sistema de saúde cubano são os fatores que sustentam o nível de atendimento à primeira infância. Uma rede composta por médicos da família, centros policlínicos nos bairros, maternidades e hospitais especializados para os casos mais graves garante o acompanhamento das mulheres cubanas em todo o período de gestação, além dos cuidados neonatais.

Mas como uma pequena ilha caribenha, com recursos econômicos tão limitados, pode oferecer um atendimento a saúde tão eficiente? É uma questão de prioridade. Só uma economia socialista, planificada, pode permitir que os recursos necessários sejam investidos no que é considerado essencial: na proteção e na valorização da vida. Com a propriedade e o controle social dos meios de produção, a economia pode ser posta a serviço da sociedade, e não o contrário. A experiência cubana, com todos os seus problemas políticos e econômicos, tem sido prova disso nos últimos 50 anos.

Por essas e por outras, a defesa das conquistas da revolução cubana não é indiferente a um militante socialista. A experiência da ilha caribenha é um marco que, feita toda a crítica necessária, aponta alguns caminhos para a construção de um futuro melhor para toda a humanidade.



Por: Fabiano Stoiev, na ‘Esquerda Marxista’.
Em: 24 de Maio de 2011.
Acesso em 17 de Junho, 2011.


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Cuba aprova plano de reformas na economia ...


Olá pessoal...

O sistema econômico/político e social em que vivemos é capitalista e isso não é segredo para ninguém. Que ele se respalda nas desigualdades (explorado/explorador), pensa a educação apenas como meio de alienar e qualificar força de trabalho e modifica as relações pessoas em todo mundo, isso talvez seja segredo para alguns.
Mas o que, com certeza, é segredo são as mudanças e alterações que estão ocorrendo em Cuba. A mídia (mantenedora do sistema capitalista) não tem interesse algum em divulgar as verdadeiras intenções das reformas propostas em Cuba. Propostas estas que foram votadas e que, portanto, são de consentimento do povo – democráticas.
As alterações são muitas: mudanças na forma de se organizar a produção, a criação de cooperativas, a maior autonomia nas empresas estatais e mudanças no setor imobiliário. Todas essas expressivas modificações visam fortalecer a produção e a economia a fim de se manter a raiz do sistema socialista: o conceito de que o socialismo significa igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos e, não igualitarismo, e se ratifica o princípio de que, na sociedade socialista cubana, ninguém ficará desamparado. Todos esses aspectos foram destacados nessa nova reforma e votada pelos delegados que representam a população local. As reformas também objetivam renovar/dar valor a opiniões das novas gerações em Cuba. Objetiva-se, em longo prazo, substituir os atuais líderes por uma geração de aproximadamente 50 anos de idade. O exemplo mais relevante nesse sentido é a futura nomeação de Raúl Castro, como representante maior da ilha, no lugar de Fidel Castro.
Portanto, o que podemos concluir é que, democraticamente, Cuba vem alterando-se em sentido econômico não para tornar um país capitalista ou um socialista/comunista de ‘faixada’ como é a China. Mas, pelo contrário, todas as alterações visam manter o regime socialista, o desenvolvimento na saúde, educação, segurança, esportivo e, sobre tudo, a igualdade social vigente nesse país que não é perfeita, mas é bem melhor que a do regime capitalista. O artigo abaixo nos revela mais detalhes.
O artigo original é de Gerardo Arreola, publicado originalmente no jornal/revista eletrônica “La Jornada”


CUBA APROVA PLANO DE REFORMAS NA ECONOMIA

Havana – O sexto congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC) aprovou ontem (18) o plano de reforma de Raúl Castro e elegeu o novo Comitê Central. O congresso reconheceu as deficiências próprias que se somam aos fatores externos adversos, como a desorganização, a burocracia, o paternalismo e a falta de planejamento e cobrança, segundo a resolução sobre o Informe Central de Castro. O PCC aceitou as justas críticas a sua ingerência na operação do Estado e da economia e anunciou que pretende erradicar essas deficiências em sua política de renovação de dirigentes.
A reunião concluiu seus trabalhos com a aprovação do Informe, a versão final das Diretrizes da Política Econômica e Social e a decisão de revisar a estrutura administrativa dos governos provinciais e municipais. Também realizou a votação em urnas para escolher o novo Comitê Central. O encerramento do congresso está previsto para a manhã desta terça-feira. Em sua primeira sessão, que poderia ser antes desta cerimônia, o Comitê Central terá que escolher o Bureau Político, o órgão executivo, no qual Raúl Castro deve substituir seu irmão como primeiro secretário.
O que ainda se ignora é como o PCC aplicará a demanda feita por Raúl Castro no sábado para garantir o rejuvenescimento sistemático de toda a cadeia de cargos administrativos e partidários. Essa fórmula, disse o mandatário, inclui seus próprios sucessores nos postos de chefe de Estado e de governo e de líder do partido.
Na noite de segunda, conhecia-se apenas um sinal indireto sobre o caso. Das três resoluções principais aprovadas na plenária, duas foram apresentadas por líderes de uma nova geração, ambos de 50 anos, e que foram promovidos á primeira linha de mando sob o mandato de Raúl: o vice-presidente Marino Murillo, principal operador da reforma, e o ministro de Educação Superior, Miguel Díaz-Canel.
A terceira resolução foi lida pelo líder parlamentar Ricardo Alarcón, de 73 anos, que já é membro do Bureau Político, assim como Díaz-Canel. Murillo também poderá integrar esse órgão dirigente. Ele dirigiu a elaboração e o debate do Projeto de Diretrizes da Política Econômica e Social, documento base do Congresso e plano estratégico da reforma.
Na linha do discurso de seu irmão mais novo, Fidel Castro escreveu em seu comentário difundido na segunda-feira que a nova geração está chamada a retificar e mudar sem vacilação tudo o que deve ser retificado e mudado. Por sua vez, a resolução diz que o Informe é coerente com o pensamento e a ação do companheiro Fidel Castro Ruiz, líder da revolução cubana, que conduziu nosso povo durante mais de meio século e continua contribuindo para a luta com suas valiosas reflexões e orientações.

Novas diretrizes
O congresso aprovou a versão modificada das Diretrizes, que surgiu da discussão nacional entre dezembro e fevereiro e de suas próprias sessões. A resolução indicou que a reforma primará pelo planejamento, que levará em conta as tendências do mercado. Estes princípios devem ser harmonizados com maior autonomia das empresas estatais e o desenvolvimento de novas formas de gestão. O modelo reconhecerá e promoverá, além da empresa estatal socialista, forma principal na economia nacional, as modalidades do investimento estrangeiro, das cooperativas, dos pequenos agricultores, dos arrendatários, dos trabalhadores autônomos e outras formas que possam surgir para contribuir para elevar a eficiência.
Na política econômica está presente o conceito de que o socialismo significa igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos, não igualitarismo, e se ratifica o princípio de que, na sociedade socialista cubana, ninguém ficará desamparado, destacou o acordo.
O congresso apoiou as demandas de Raúl Castro para evitar que seu projeto fique no papel: uma comissão especial será criada para verificar e coordenar as ações da reforma. A comissão é um traje feito sob medida para Murillo, que no mês passado deixou o Ministério de Economia e Planificação para ficar só como vice-presidente encarregado deste setor. A nota oficial que anunciou a mudança disse que o funcionário ficava encarregado de supervisionar a implementação e que nessa missão deverá concentrar seu trabalho na aprovação das diretrizes no congresso.
A reunião também pediu ao parlamento que respalde a reforma com a necessária base legislativa e que o PCC se encarregue de exigir o cumprimento das diretrizes. Além disso, anunciou que pretende estudar o funcionamento dos governos locais, para sua adaptação ao novo modelo econômico, o que incluirá mudanças na divisão administrativa, a reorganização das principais cidades e ajustes no sistema eleitoral. Luz verde para negociação de imóveis.
Entre as decisões particulares do congresso conhecidas até a noite de segunda, talvez a mais transcendente seja a aprovação das compra e venda de imóveis entre particulares, um fenômeno novo para gerações inteiras de cubanos, que ainda demandará uma regulamentação e detalhamentos. Grande parte dos cubanos tem formalmente a propriedade de sua moradia, mas não pode vendê-la nem comprar outras casas ou apartamentos. As mudanças de residência só acontecem sob a forma da permuta. Na prática, esse mecanismo propiciou a corrupção nos escritórios governamentais encarregados de registrar as operações, e facilitou o surgimento de um mercado negro entre os proprietários, que terminavam executando uma transação mercantil.
O congresso também decidiu facilitar a renovação e construção de habitações, em um claro incentivo à participação privada na solução do déficit habitacional, e uma aproximação na direção de um possível mercado imobiliário.



Por: Gerardo Arreola, no Brasil de Fato.
Em: 14 de Abril de 2011.
Tradução: Katarina Peixoto
Acesso em 19 de Abril, 2011.


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Porque os gastos militares na América Latina aumentaram expressivamente?


Olá pessoal...

Estamos acostumados a ouvir falar sobre os expressivos gastos estadunidenses, europeus e asiáticos com a área militar. Mas, a fim de se manterem no mesmo ritmo mundial, os países da América Latina também estão investindo maciçamente em sua ‘defesa’.
No caso brasileiro, não há nenhuma ameaça em sentido militar, portanto podemos concluir que existe outro interesse: se firmar como potencia mundial econômica e conquistar uma cadeira permanente na ONU (Organização das Nações Unidas) e, para isso, é fundamental que se tenha uma estrutura de ‘defesa’ bem articulada, montada e equipada. O governo brasileiro, pensa que, assim, poderá ter mais destaque nas políticas internacionais. Será?
Observem abaixo outros fatores que influenciam no aumento dos gastos militares na América Latina...


DISPARA O GASTO MILITAR NA AMÉRICA LATINA


A América Latina registrou em 2010 o maior aumento de gasto militar, deixando para trás nessa área Oriente Médio e Europa, segundo estudo divulgado na quarta-feira (13) pelo Instituto Internacional de Estocolmo de Pesquisa para a Paz (Sipri).
O aumento em termos reais foi de 5,8% para a América Latina, contra 5,2% para África, 2,8% para América do Norte, 2,5% para Oriente Médio e 1,4% para Ásia. Na Europa, única região a registrar queda, o gasto militar baixou 2,8% em termos reais no ano passado, em comparação com 2009.
Os mais gastadores da América Latina são Brasil, Chile, Colômbia e Peru. “No Brasil e no Chile, o aumento do gasto militar está associado principalmente às aspirações de uma presença regional e internacional mais forte, mas sem ser, necessariamente, o reflexo de um poderio militar em competição”, disse à IPS a pesquisadora Carina Solmirano, especialista em América Latina do projeto de Gasto Militar do Sipri.
De todo modo, no ano passado a América Latina gastou apenas US$ 63,3 bilhões em questões militares, contra US$ 721 bilhões da América do Norte, US$ 382 bilhões da Europa, US$ 317 bilhões da Ásia, US$ 111 bilhões do Oriente Médio e US$ 30 bilhões da África, de acordo com o Sipri.
O estudo também explica que parte do aumento referente à América Latina se deve ao forte crescimento econômico que a região experimentou nos últimos anos, enquanto em outras regiões os efeitos da recessão econômica mundial fizeram com que o gasto militar caísse em 2010.
A América Latina não enfrenta nenhuma ameaça militar importante e os motivos desse aumento têm de ser procurados em outra parte, disse Carina. Como exemplo, disse que o Brasil busca ativamente um papel de mais destaque na política internacional e uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Também é uma potência econômica regional e, em alguns sentidos, o líder da região, acrescentou à especialista.
No Chile, as Forças Armadas se beneficiam do aumento dos ganhos derivados da exportação de cobre, o que explica porque o país pôde adquirir equipamento tão sofisticado nos últimos anos. “Como dizemos no informe, se for eliminada a lei do cobre, é muito provável que comecemos a presenciar uma queda nas importações de armas”, disse Carina.
Segundo a Lei Secreta do Cobre, que agora foi abolida, cerca de 10% dos ganhos com esse metal eram destinados especificamente para a compra de armas. Atualmente, essa lei foi substituída por um novo sistema para financiar a compra de armas, que, provavelmente, seja administrado pelo Ministério das Finanças. Ao contrário do Brasil, o Chile não necessariamente aspira ser uma grande potência mundial, mas, sem dúvida, busca desempenhar um papel regional importante, tanto no campo diplomático quanto no econômico, disse a especialista do Sipri.
Nos casos de Colômbia e Peru, as ameaças à segurança interna levaram os respectivos governos a aumentar o gasto com defesa. O crescimento no gasto militar não tem só a ver com a compra de armas, mas também com a manutenção das Forças Armadas.
Uma característica peculiar do gasto militar na América Latina é que tende a estar dominado pelos fundos destinado ao pessoal, que habitualmente representam entre 50% e 70% do orçamento, afirma o estudo. A Argentina, por exemplo, aumentou em 6,6% seus investimentos militares em 2010, em boa parte devido a aumentos salariais, já que a compra de armas foi muito baixa, afirmou Carina.
De fato, a máquina militar argentina é tão antiquada que alguns especialistas sugerem que é preciso comprar mais armas antes que todos os equipamentos se tornem obsoletos. O Ministério da Defesa da Argentina informou em 2010 que nos próximos anos serão destinados mais fundos para modernizar as Forças Armadas.
Quanto à Venezuela, este país reduziu pelo segundo ano consecutivo seu gasto militar em termos reais, e essa queda está associada à contração econômica do país, segundo Carina. Embora quase todas as economias da América do Sul tenham crescido em 2010, a venezuelana se contraiu. Mas, acrescentou, é muito cedo para dizer que a redução do gasto militar venezuelano continuará no futuro.
À luz da tendência de alta do gasto militar na América Latina, em 2010 houve novos apelos para que haja melhoria na transparência. A Organização de Estados Americanos e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) se comprometeram a fortalecer os mecanismos existentes em matéria de transparência, como a Convenção Interamericana sobre Aquisições de Armas Convencionais, e para que os Estados-membros informem regularmente seus gastos militares e suas compras de armamento junto ao anual Registro de Armas da ONU.
O estudo do Sipri também diz que alguns países vizinhos na América do Sul assinaram acordos bilaterais para harmonizar a informação sobre seus gastos militares (por exemplo, Equador e Peru, Peru e Chile), como forma de criar confiança e potencializar a transparência. No geral, a maior parte do gasto militar se destina a despesas recorrentes, ou seja, salários e benefícios pagos ao pessoal, e a custos operacionais, disse à IPS o pesquisador Samuel Perlo-Freeman, chefe do Projeto de Gasto Militar no Sipri.



Por: Talif Deen, no Brasil de Fato.
Em: 14 de Abril de 2011.
Acesso em 15 de Abril, 2011.


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