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Reflexões sobre o documentário “Catastroika: a privatização da democracia”...

Olá pessoal ...

Manifestantes transportam as bandeiras dos países
europeus com dificuldades econômicas/sociais em 
sinal de solidariedade. Por toda a Europa, o dia
 14 de novembro foi palco de protestos contra a 
austeridade. 
Crédito: Reuters/Yannis Behrakis.

Ligue a televisão e assista brevemente um jornal: com certeza verá uma notícia sobre a crise européia e, provavelmente, sobre a mais nova panela de pressão mundial (em sentido econômico) – a Grécia. O assunto tomou grandes proporções quando a Alemanha e França também começaram a sofrer as conseqüências dessa crise de reestruturação do capital. A repercussão foi tanta que a presidenta do Brasil (como ela gosta de ser chamada) viajou até a Europa e fez um discurso acalorado de apoio a este países, afirmando o compromisso de articular uma ajuda mundial para tais. Só uma pergunta me vem à mente nesse momento: fariam o mesmo por nós?
Mas, sem dúvida, os jornais não mostram a totalidade do problema – especificando sua origem, justificativa e possível desfecho real da situação. Por isso estou postando este documentário: “Catastroika: a privatização da democracia”. Este foi lançado em 2012 e faz um relato avassalador sobre o impacto da privatização massiva de bens públicos e sobre toda a ideologia neoliberal que está por detrás dela. O documentário denuncia exemplos concretos na Rússia, Chile, Inglaterra, França, Estados Unidos e, obviamente, na Grécia, em sectores como os transportes, a água ou a energia. Este vídeo foi produzido através de contribuições do público e conta com o testemunho de nomes como Slavoj Žižek, Naomi Klein, Luis Sepúlveda, Ken Loach, Dean Baker e Aditya Chakrabortyy.
O documentário em questão nos ajuda a entender a ideologia que está por de trás de governos deste tipo que estrangulam ou estrangularam serviços públicos fundamentais, elegendo os funcionários públicos como bodes expiatórios, para apresentarem, em seguida, a privatização como solução óbvia e inevitável. Sacrifica-se a qualidade, a segurança e a sustentabilidade, provocando, invariavelmente, uma deterioração generalizada da qualidade de vida dos cidadãos. Conseguem ver alguma semelhança com o Brasil? O documentário também pode nos ajudar a entender melhor as mudanças políticas e ideológicas que direcionam os governos brasileiros desde a década de 1990.
“Catastroika: a privatização da democracia” evidencia, por exemplo, que o endividamento consiste numa estratégia para suspender a democracia e implementar medidas que nunca nenhum regime democrático ousou sequer propor antes de serem testadas nas ditaduras do Chile e da Turquia. O objetivo é a transferência para mãos privadas da riqueza gerada, ao longo dos tempos, pelos cidadãos. Nada disto seria possível, num país democrático, sem a implementação de medidas de austeridade que deixem a economia refém dos mecanismos da especulação e da chantagem — o que implica, como estamos vendo na Grécia, o total aniquilamento das estruturas basilares da sociedade, nomeadamente as que garantem a sustentabilidade e a coesão social.
Assim, o que há de mais inovador neste documentário, não é apenas a sua análise concreta do real, mas o seu rompimento com o discurso hegemônico onipresente das mídias convencionais, tornando bem claro que o desafio que temos pela frente é optar entre a luta ou a barbárie, como diria István Mészáros.
Portanto, acredito que este documentário pode ser uma ótima dica para o final de semana ou para um trabalho interdisciplinar com nossos alunos...
  

CATASTROIKA: A PRIVATIZAÇÃO DA DEMOCRACIA


Título original: Catastroika: privatization goes public.
Lançamento: 2012 (GRE).
Direção: Aris Chatzistefanou/Katerina Kitidi.
Duração: 87 min.
Legenda: Português, Inglês, Francês e Alemão.
Formato: AVI.
Tamanho: 1,56 Gb.
Gênero: Documentário.
Sinopse: Um relato sobre o impacto da privatização massiva de bens públicos e sobre a ideologia neoliberal. As conseqüências mais devastadoras registram-se nos países obrigados, por credores e instituições internacionais, a proceder privatizações massivas, como contrapartida dos planos de resgate. “Catastroika: a privatização da democracia” evidencia, por exemplo, que o endividamento consiste numa estratégia para suspender a democracia e implementar medidas que nunca nenhum regime democrático ousou sequer propor antes de serem testadas nas ditaduras do Chile e da Turquia. O objetivo é a transferência para mãos privadas da riqueza gerada, ao longo dos tempos, pelos cidadãos. Nada disto seria possível, num país democrático, sem a implementação de medidas de austeridade que deixem a economia refém dos mecanismos da especulação e da chantagem — o que implica, como estamos vendo Grécia, o total aniquilamento das estruturas basilares da sociedade, nomeadamente as que garantem a sustentabilidade e a coesão social.

DOCUMENTÁRIO:




DOCUMENTÁRIO (PARTE 01)*: Download Aqui
DOCUMENTÁRIO (PARTE 02)*: Download Aqui
DOCUMENTÁRIO (PARTE 03)*: Download Aqui
DOCUMENTÁRIO (PARTE 04)*: Download Aqui
DOCUMENTÁRIO (PARTE 05)*: Download Aqui
* O documentário foi disponibilizado por completo, neste blog, respeitando a lei que estabelece os direitos autorais para este arquivo (Creative Commons). Vale ressaltar que ele foi colocado para a livre divulgação pelo próprio autor/produtor.

Boas reflexões!
Abraços

Ensino Superior: exclusão, privatização e o ProUni...

Olá pessoal...

Educação: a redentora da humanidade. Que responsabilidade atribuída aos seus sujeitos! Bem, penso eu que a educação é fundamental para a transformação da sociedade e para a construção crítica de pensamentos, mas será que isso implica nesse fardo? Não! Claro que a educação é importante, mas não a vejo como a redentora da humanidade, apesar de pensar que ela se constitui uma das ferramentas importantes para tal.
Pensar apenas ela, como redentora, garantidora de direitos e de empregabilidade é transferir a culpa de um sistema baseado na desigualdade para os seus sujeitos. Por quê? Bem, pense nessas duas suposições (que nos são colocadas a todo o momento, principalmente pela mídia): 1) por meio da educação garante-se a empregabilidade e, portanto, a dignidade (quanto mais estudo mais chance de ‘vencer na vida’) e 2) sabemos que hoje no Brasil, as questões ligadas a oferta educacional estão praticamente superadas, ou seja, todos podem ter acesso a educação, basta querer. Logo, ao tirarmos uma conclusão dessas colocações somos levados a pensar: se por meio da educação se melhora de vida e o governo oferece vagas para todos, logo o indivíduo é mal sucedido por que ele quer – o Estado lhe dá condições (educação) para que ele ‘cresça na vida’ – mas ele não quer ou não tem interesse. E você que tem pouco grau de escolarização: sente-se culpado por não ter estudado e se tornado uma pessoa ‘bem sucedida’? Com certeza não! Sabe que suas condições sociais e particulares não permitiram isso! Mas lembre-se: a sociedade o vê como o próprio culpado!
Essa discussão não permeia apenas o campo da educação básica, mas também o da educação superior. Hoje a privatização das escolas e universidades tem resultado em grandes prejuízos, pois o modelo gerencial de empresas tem sido implantado dentro das escolas e universidades. Com isso, os alunos deixam ser considerados assim e passam a ser considerados clientes e “o cliente sempre tem razão” (onde ficará a autoridade do professor, gestor? Como se dará a autonomia dessas instituições?). Também, com as privatizações a concepção de qualidade educacional é distorcida. A verdadeira qualidade educacional deve ser ‘medida’ (se é que há maneiras para isso) por indicadores que reflitam o aprendizado crítico, a emancipação humana, a cidadania etc. Porém, com o modelo gerencial, a qualidade educacional se torna atrelada a eficiência, ou seja, como produzir mais (formar mais alunos) com menores custos.
Este modelo privado de educação tem sido a preocupação dos maiores estudiosos da área, como Gaudêncio Frigotto que produziu uma tese (que se tornou livro) com o seguinte título “A produtividade da escola improdutiva”. Mas apesar de muitos estudos e críticas sobre os assuntos educacionais expostos acima, a privatização/precarização das universidades e da educação básica continuam.
Neste blog, já foram postadas várias reportagens/textos/artigo e reflexões sobre as questões educacionais no Brasil e no Mundo e sua inter-relação coma s questões sociais e econômicas. Para um maior aprofundamento desses temas veja as seguintes postagens: “Um verdadeiro balanço da greve dos professores em Minas Gerais...”; “Vídeo analisando a situação dos professores e a educação brasileira...”; “Verdadeiros educadores contestam artigo da Revista “Veja”...”; “Escolas públicas brasileiras: acesso sim, qualidade não...” e “Quem quer ser professor?”.
O texto de Otaviano Helene (professor no Instituto de Física da USP, ex-presidente do INEP e da ADUSP) e de Lighia Horodynski-Matsushigue (professora aposentada do Instituto de Física da USP, foi vice presidente da Regional São Paulo do ANDES-S) na ‘Carta Capital’ pode nos ajudar a entender esses temas e a perceberam criticamente suas finalidades e intencionalidades.
Vejamos...


ENSINO SUPERIOR: EXCLUSÃO, PRIVATIZAÇÃO E O PROUNI


Uma das principais características do sistema educacional brasileiro é a exclusão, que na educação básica afeta especialmente os estratos sociais menos favorecidos. Embora essa exclusão se inicie na educação infantil, vamos citar apenas um dado para que se possa ter uma ideia de sua gravidade: cerca de metade dos jovens sequer conclui o ensino médio e grande parte dos que o fazem apresenta enormes deficiências de aprendizado. As consequências dessa exclusão são terríveis, tanto para as perspectivas de inserção social e econômica dos excluídos como para as possibilidades de desenvolvimento econômico, social e cultural do país. Se, já hoje, uma boa formação no ensino médio é necessária para a plena emancipação e a inserção na força de trabalho, nenhum país pode ter a expectativa de um futuro promissor se empurra para a margem tão grande proporção de seus jovens como nós o fazemos. E, na maioria dos casos, o jovem deixa a escola com um profundo sentimento de não‑pertença à sociedade e com a autoestima rebaixada, o que afeta profundamente o seu futuro relacionamento com essa mesma sociedade. As conseqüências estão à vista de todos.
Essa situação, totalmente inaceitável até mesmo para países com limitações econômicas maiores do que as nossas, é responsável por grande parte das nossas mazelas sociais e econômicas. Pior ainda: não apenas estamos numa situação ruim como estamos indo na direção errada, pois a taxa de exclusão do sistema escolar até o final do ensino médio aumentou ao longo da última década. No caso do estado de São Paulo, por exemplo, apesar da população na faixa etária correspondente à conclusão do ensino médio ter crescido em cerca de 20% no período, o número de conclusões, ao invés de crescer, diminuiu do mesmo tanto.
No ensino superior, a exclusão ocorre por meio de cursos privados, que criam enormes distorções. Por exemplo, a distribuição dos estudantes pelas diferentes áreas de conhecimento destoa fortemente do que ocorre nos demais países. A causa disso é o fato de as instituições privadas concentrarem seus cursos em áreas onde o investimento, em aulas práticas, laboratórios, professores muito especializados etc., possa ser mantido baixo. Ainda mais: as instituições privadas formam seus estudantes com ênfase apenas no treinamento em aspectos da profissão que são valorizados no curto prazo, fazendo com que desenvolvimentos posteriores tornem seus egressos defasados. Nas instituições privadas, são limitadíssimas as possibilidades de o estudante ser engajado em uma boa iniciação científica, de dar continuidade aos estudos na pós‑graduação, de ter efetivo acesso aos professores, de participar de grupos de pesquisa ou, pelo menos, assistir a seminários, palestras ou colóquios acadêmicos, de contar com boas bibliotecas e com laboratórios didáticos equipados e com pessoal preparado.
Além dos citados, a privatização cria muitos outros problemas. Como o principal critério das instituições mercantis é o financeiro, os cursos oferecidos e as regiões onde eles se instalam nada têm a ver com as necessidades do país ou das diferentes profissões e áreas de conhecimento: são majoritariamente cursos facilmente “vendáveis”, de baixo custo e nas regiões onde há clientela, não onde há necessidade. Assim, o retorno que oferecem para o país e mesmo para os estudantes, se não é nulo, é baixíssimo.
No último meio século a privatização (medida em termos do percentual de matrículas) aumentou de 40%, imediatamente antes do período ditatorial, para os 75% atuais, de uma forma bastante sistemática. E se, na primeira metade do século passado, a rede de instituições de ensino superior privadas era constituída primordialmente por universidades confessionais que tentavam, em determinadas áreas, manter uma boa qualidade de educação, hoje, a absoluta maioria é formada por instituições movidas exclusivamente pelo ganho financeiro. É interessante notar que o único período em que a privatização não aumentou foi durante a “década perdida” da economia, a década de 1980. Isso se deu, não por mérito dos governantes daquele período, mas, sim, como consequência da própria crise, ilustrando bem um dos males da privatização: transformar a educação em um ramo dos negócios faz com que, quando estes vão mal, aquela também vá. O resultado é que, ao invés de ser um instrumento de construção do país e de enfrentamento da crise, a maior evasão do sistema educacional, aumenta o contingente de desempregados e agrava a própria crise.
Se, hoje, nossa taxa de privatização destoa muito mais daquilo que se encontra ao redor do mundo (vale lembrar que nos EUA praticamente 70% das matrículas se encontram nos sistemas públicos) isso se deve às políticas no período ditatorial e ao neoliberalismo da década de 1990. Contudo, também os últimos anos (período que deveríamos chamar de “popular”?) continuaram a apresentar aumento significativo das vagas privadas, pois embora as instituições públicas tenham quase dobrado o número de vagas oferecidas na última década, principalmente por meio de instituições federais, as instituições privadas quase triplicaram as suas.
O argumento de que não há recursos, usado para justificar a privatização do ensino superior, não é válido. Qualquer que seja a forma e o local em que alguém estude, a conta é paga pela totalidade da população trabalhadora que, afinal, é a única fonte de recursos de um país. Cobrar diretamente dos estudantes, na forma de mensalidades, ou da sociedade como um todo, na forma de impostos, é uma opção política, sendo a primeira mais ineficiente e injusta do que a última. Além disso, como já mostrado em artigos nossos publicados no Jornal da USP (acessível pela internet), o investimento necessário para manter um estudante em um curso de graduação, na mesma área de conhecimento e com qualidade equivalente, é menor nas instituições públicas do que nas privadas. Por que, então, pagar mais, descarregar esses custos de forma mais injusta sobre a população para conseguir piores resultados para todos?
Uma evidência de que a privatização não é fruto da incapacidade financeira do setor público, mas, sim, uma política deliberada, é o fato de ela ser mais elevada nos estados com maiores possibilidades financeiras: por exemplo, no estado de São Paulo, recordista em privatização, há uma matrícula no setor público para cada 220 habitantes, situação muito pior do que nos demais estados, onde a relação é de uma matrícula para cerca de 120 habitantes; ou ainda, uma vaga pública de ingresso para oito concluintes do ensino médio, contra uma para quatro nos demais estados (dados de 2009).
E programas governamentais, como o ProUni, acirram nossos problemas. Dados recentemente divulgados mostram que menos de 0,2% dos concluintes do ProUni se formaram em cursos de medicina, contra cerca de 1% na média das instituições privadas e mais de 3% nas instituições públicas. Essa distorção ocorre, também, nas demais áreas fundamentais para o desenvolvimento do país, como as engenharias, as licenciaturas em Física e Química e, especialmente, a Agronomia. Desse modo, apesar de aparentemente incluído, o jovem é, de fato, excluído das condições de estudo que ele merece e que, com seu potencial, poderia muito aproveitar. Há, ainda, outros aspectos a considerar. Apesar do ProUni arcar com as mensalidades, fica a questão de como os mais pobres poderão superar o fato de que, nas instituições privadas, moradia, alimentação e saúde subsidiadas inexistam, embora sejam fundamentais, em especial para o perfil dos estudantes selecionados.
É importante ainda observar que o ProUni atua ao arrepio da própria Constituição, que apenas tolera o repasse de recursos públicos a instituições privadas se essas forem filantrópicas, confessionais ou comunitárias e se aplicarem seus excedentes em educação, o que não é o caso da maioria das instituições beneficiadas pelo ProUni e por outras ações dos governos federal, estaduais e municipais. Afinal, isentar de impostos, taxas e contribuições sociais, como faz o ProUni, é aritmeticamente igual a transferir recursos direta ou indiretamente às instituições privadas de ensino.
Todos ganharíamos se a totalidade dos estudantes brasileiros estivesse em boas instituições públicas. Na forma que está instituído, o ProUni acaba por contribuir para aumentar um dos nossos mais graves problemas educacionais: a privatização do ensino superior por meio de instituições que tratam a educação única e exclusivamente como uma mercadoria. Da maneira como está, pagaremos caro no futuro.


Por: Otaviano Helene e Lighia Horodynski-Matsushigue, na ‘Carta Capital’.
Em: 08 de Dezembro de 2011.
Acesso em 09 de Dezembro de 2011


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Boas reflexões!
Abraços!

Os resultados das privatizações realizadas no Brasil – A Vale como um, dos vários, exemplos...


Olá pessoal ...

Quem não se recorda sobre as discussões intensas nos últimos debates travados entre Dilma e Serra (candidatos à presidência), onde eles sempre (principalmente a Dilma) buscavam discutir um tema muito delicado – as privatizações.
O período e oito anos do Governo FHC sem dúvida foi o que mais apoiou o neoliberalismo e, conseqüentemente, as privatizações. Mas quando estamos em nossa casa assistindo a novela da Rede Globo e no intervalo nos deparamos com um propaganda da Vale, afirmando que ela é hoje a maior mineradora do Brasil: o que nos vêm a mente?
Será que não deveríamos pensar: graças a nós brasileiros (que por muitos anos investimos nela – enquanto ela estava sob poder público)e nosso recurso que são utilizados de forma indiscriminada em acordos que não trazem praticamente nenhuma vantagem aos brasileiros.
O artigo de Luís Brasilino publicado pelo Brasil de Fato nos faz refletir sobre a grande DESvantagem que foi a privatização da antiga “Vale do Rio Doce”. O importante é pensar: o porque então se privatizou? Quem levou vantagem neste processo? Foram as outra privatizações bem sucedidas ou são apenas maquiadas como a da Vale? É a política de privatização a mais apropriada quando um governo não direciona seus investimentos a empresas estatais? Teria outra saída? O que mais está envolvido em um modelo de governo neoliberal?
Essas são algumas perguntas que podemos fazer e refletir ao ler o artigo abaixo.


VENDA DA VALE: UM GOLPE NO BRASIL

Passada mais de uma década da privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), podemos comprovar que muitas inverdades foram ditas: as reservas minerais da Vale foram avaliadas abaixo de seu valor real; outras sequer foram computadas, assim como a infra-estrutura ferroviária e portuária; e o preço da venda mal atinge dois meses do lucro que a empresa tem hoje.
Em 8 de maio de 1995, a Vale informou à Securities and Exchange Comission (SEC), organismo que fiscaliza o mercado acionário nos Estados Unidos, que suas reservas lavráveis de minério de ferro no Sistema Sul (grosso modo, Minas Gerais) contabilizavam 7,918 bilhões de toneladas. Só que, na hora de fazer o edital da venda, em 1997, constavam menos de sete vezes esse montante, aproximadamente, 1,4 bilhão de toneladas.
No Sistema Norte (Serra de Carajás, no Pará), a operação efetuada foi semelhante. De acordo com o apresentado à SEC em 1995, as reservas de minério de ferro totalizavam 4,97 bilhões de toneladas. Já no edital de privatização: 1,4 bilhão de toneladas.
Além disso, outras reservas nem foram consideradas. De acordo com uma pesquisa da Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe- UFRJ), ficaram de fora as reservas de titânio, calcário, dolomito, fosfato, estanho, cassiterita, granito, zinco, grafita e nióbio.
E não foram apenas minérios que foram "esquecidos" na privatização. Ficaram de fora as contas de 54 empresas em que a Vale operava diretamente, como coligada ou controladora. Dentre elas estão a Açominas, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Usiminas e a Companhia Siderúrgica de Tubarão. Duas ferrovias (a Belo Horizonte-Espírito Santo e a Carajás-São Luiz, totalizando 9 mil quilômetros de extensão) e terminais portuários ficaram de fora do valor que foi a leilão, assim como o capital tecnológico e intelectual da Docegeo (uma empresa de exploração mineral).

Ameaças à soberania

A privatização inclusive atenta contra a Constituição Federal. Reservas de urânio (matéria-prima para a energia e armas nucleares) são de propriedade exclusiva da União e não poderiam ter sido vendidas. Já a exploração mineral na faixa de fronteira não pode ser realizada sem uma aprovação do Congresso Nacional – que não ocorreu.
A venda da Vale também compromete a soberania do Brasil ao transferir para acionistas estrangeiros 26 milhões de hectares de terra. De acordo com o Código Penal Militar, é proibido a não-brasileiros possuir mais de dois mil hectares de terra, sem a aprovação do Senado e das Forças Armadas, o que também não aconteceu.

Maior da América Latina

Ironicamente, não há ninguém melhor para resumir as falcatruas que envolveram a privatização da Vale do que Fábio Barbosa, atual diretor executivo de finanças da Companhia. Em março de 2005, ele foi à imprensa comemorar um feito: a Vale se tornava a maior empresa da América Latina, com um patrimônio estimado em 40 bilhões de dólares (R$ 75 bilhões).
Essa quantia é 12 vezes mais do que o arrecadado pela venda, em dólares, e 23 vezes superior quando tomamos o valor da privatização em reais. À época, a União arrecadou R$ 3,3 bilhões (era a mesma quantia em dólares, já que as moedas se equivaliam em 1997).
Para chegar a esse número fantasioso, o artifício empregado pelo governo foi calcular o lance mínimo para o leilão com base no preço da ação no mercado multiplicado pelo número total das ações colocadas à venda. Todo o restante do patrimônio (incalculável – estudos independentes estimam que possa chegar a R$ 1 trilhão, valor semelhante a toda a dívida pública brasileira) ficou de fora.

As mentiras da privatização

A nação brasileira passou 55 anos construindo o patrimônio da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Foi então que, em 1997, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) resolveu atender, mais uma vez, às exigências do capital e vender a Vale.
A cúpula tucana tinha na ponta da língua uma justificativa baseada naquilo que veio a ser um programa de governo: as privatizações como política fiscal. Qual era o raciocínio? A dívida pública do Brasil – interna e externa – estava muito elevada e isso reduzia a capacidade de o Estado investir. Logo, disseram os tucanos, a solução era leiloar as estatais e, com a verba arrecadada, amortizar algumas parcelas dessa dívida.
Além disso, dizia o governo FHC, essas empresas eram muito onerosas para o Estado. O discurso era, mais ou menos, assim: se as vendermos, terão uma gestão mais eficiente – a qual só pode ser feita sob o comando privado – e, assim, vamos reduzir gastos e, conseqüentemente, impostos.
No entanto, em que pese a ingenuidade de acreditar nessas palavras, a distância entre a fantasiado discurso e a frieza dos números se mostrou um abismo. O Programa Nacional de Desestatização (PND), durante o governo FHC, conseguiu vender 70% das estatais brasileiras e arrecadou aproximadamente R$ 60 bilhões. Esse valor correspondia a mais da metade da dívida pública interna no início do governo de Fernando Henrique, R$ 108 bilhões. Mas, ao final do segundo mandato tucano, o dinheiro arrecadado com os leilões não passava de um décimo da dívida interna, a qual disparou para R$ 687 bilhões. Com o endividamento externo, a situação foi parecida. De 148,2 bilhões de dólares em 1995, a dívida passou a ser de 227,6 bilhões de dólares em 2002.

Justiça pode anular leilão

A grande quantidade de irregularidades da privatização da Vale do Rio Doce despertou uma forte reação da sociedade. Antonio Carlos Spis, que era da direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP), recorda o dia da privatização. "Conseguimos uma liminar impedindo a realização do leilão, enquanto as bombas já eram remetidas contra os manifestantes. Só que, na hora de entregá-la ao juiz de plantão, nossos advogados não conseguiram encontrá-lo. Houve tanta malandragem que o próprio Judiciário participou da quadrilha que entregou a Vale. O juiz só apareceu depois do leilão", protesta.
No entanto, além das ações judiciais que tentavam impedir a realização do leilão, outras 104 questionam a privatização. Pode parecer algo distante, mas a possibilidade jurídica de anular o leilão é real. Dessas 104, o Judiciário reabriu, em 2005, 69. A decisão veio do Tribunal Regional da Primeira Região, em Brasília (TRF-1), que considerou que haviam sido julgadas sem mérito essas 69 ações populares questionando o edital do leilão e a venda da Vale.
Portanto, receberiam uma nova apreciação, baseada em perícia. Neste exato momento, as ações aguardam análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um embate jurídico que foi retomado e que não pode ficar sem a pressão popular para conseguir seu êxito.

Um bom negócio para os ricos

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) sempre foi lucrativa. Estimativas indicam que, antes da privatização, seus dividendos giravam em torno de R$ 1 bilhão. Sendo assim, nos três anos após à venda da Companhia, seus novos controladores conseguiram recuperar o dinheiro investido na aquisição (R$ 3,3 bilhões) e ainda tiveram uma sobra de R$ 1,1 bilhão. Entre 1998 e 2000, os lucros da Vale totalizaram R$ 4,413 bilhões.
A partir dessa década, os lucros da Vale deram saltos. Paulo Passarinho, coordenador geral do Sindicato dos Economistas do Estado do Rio de Janeiro (Sindecon), explica isso ocorreu em função da elevação dos preços do minério de ferro no mercado internacional. Dessa forma, entre 1998 e o primeiro semestre de 2007 os lucros da Vale somaram R$ 50,456 bilhões, sem contar a inflação.
Considerando que, antes da privatização, a União possuía cerca de 20% do capital total da empresa, isso significa que o Estado brasileiro deixou de arrecadar R$ 10,091 bilhões apenas com os lucros da Companhia.

O que o povo perdeu

Se a privatização não tivesse sido feita, veja o que o governo poderia fazer com os R$ 10,091 bilhões a que teria direito sobre o lucro da Companhia Vale do Rio Doce:

167 hospitais
Similares ao de Cidade Tiradentes, em São Paulo, com 27 mil metros quadrados e capacidade para atender 25 mil pessoas por mês

202 mil casas populares
Moradia de baixo custo orçada em R$ 50 mil

1.627.580 assentamentos rurais
De acordo com o Plano Nacional de Reforma Agrária

68 universidades
Orçamento da Universidade Federal do ABC (região metropolitana de São Paulo), que atenderá a 17 mil alunos e empregará 272 professores.


Por: Luís Brasilino, na Brasil de Fato.
Em: 24 de Agosto de 2007.
Acesso em 04 de Março, 2011.



Boas reflexões!
Abraços!