Orçamento federal de 2013: 42% vai para a dívida pública...

Olá pessoal...

Estamos em um ano marcado pelas greves, ou melhor, marcado pela precarização do trabalho nas esferas públicas em que a greve é o seu ápice. Mesmo com mais de 50 categorias paralisadas e outras que estão se organizando para isso, o governo pouco demonstrou interesse em negociar e buscar um consenso com os grevistas e suas reivindicações.

Este fato é uma das várias demonstrações da histórica despreocupação com os setores sociais e uma excessiva complacência com o mercado – sobretudo o externo. Anualmente, ao se aprovar o orçamento federal, discutimos esse assunto e essa afirmação fica ainda mais evidente.

O Brasil, apesar de não crescer como deveria e poderia, tem obtido resultados razoavelmente satisfatórios em meio uma crise internacional que já está afetando economicamente até a gigante China. No entanto, os investimentos sociais continuam ínfimos e não representam os anseios da sociedade. Desde de sempre (em Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, era militar, FHC e Lula), o Brasil priorizou o pagamento da dívida externa e interna. Existe um mito de que o Brasil não deve mais aos banqueiros – mentira! Nos últimos anos apenas criamos condições de pagá-la, sendo que anteriormente muito mal pagávamos os seus juros. Mas, essa situação não muda nada em termos sociais, visto que continuamos a direcionar nossos investimentos aos grandes centros financeiros e precarizamos ainda mais a saúde, educação e outras áreas sociais.

A contradição é então exposta: como o governo não possui verbas suficientes para aplicar os 10% do PIB em educação e os 6 % em saúde se temos condições de entregar 42% dele ao pagamento de banqueiros?

A entrevista abaixo publicada pelo jornal “Brasil de Fato” é uma ótima dica para quem deseja analisar o assunto e criar uma visão crítica sobre ele...

ORÇAMENTO FEDERAL DE 2013: 42% VAI PARA A DÍVIDA PÚBLICA

Maria Lúcia Fattorelli

Quase a metade do orçamento federal do próximo ano, exatos 42%, está destinada ao pagamento da dívida pública brasileira. Dos 2,14 trilhões de reais, 900 bilhões serão gastos com o “pagamento de juros e amortizações da dívida pública, enquanto estão previstos, por exemplo, 71,7 bilhões para educação, 87,7 bilhões para a saúde, ou 5 bilhões para a reforma agrária”, informa Maria Lucia Fattorelli (foto), coordenadora da Auditoria Cidadã, à IHU On-Line.

Em sua avaliação, o orçamento da União está repetindo a mesma prática adotada há décadas, ou seja, “concede absoluta prioridade ao pagamento dos juros e amortizações da dívida pública – interna e externa”. Os valores destinados à dívida, ressalta, “nunca deixam de ser gastos”. Entretanto, os “valores designados para áreas sociais podem não ser totalmente executados (...) sob a justificativa de garantir o cumprimento da chamada meta de superávit primário, uma reserva orçamentária destinada exclusivamente ao pagamento da dívida pública”.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, Maria Lucia enfatiza que o pagamento da dívida “favorece uma reduzida parcela de rentistas, que, à custa das restrições cada vez maiores aos direitos sociais, têm registrado lucros recordes”. E dispara: “A dívida pública se transformou em um mero instrumento do mercado financeiro. Em lugar de servir como meio de obtenção de recursos para financiar o Estado e incrementar as condições de vida de todos os brasileiros, tornou-se um mecanismo de subtração de crescentes volumes de recursos públicos, inviabilizando a destinação de verbas para áreas sociais e provocando a piora nas condições de vida da sociedade em geral, enquanto favorece o setor financeiro”.

Maria Lucia Fattorelli é auditora fiscal e coordenadora da organização brasileira Auditoria Cidadã da Dívida. Foi membro da Comissão de Auditoria Integral da Dívida Pública – CAIC no Equador em 2007-2008. Participou ativamente nos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a dívida realizada no Brasil. É autora de Auditoria Da Divida Externa. Questão De Soberania (Contraponto Editora, 2003).

IHU On-Line: Quais são as principais características da peça orçamentária da União para o ano de 2013? Qual é o peso que a dívida pública assume no conjunto do orçamento?

Maria Lucia Fattorelli: O Orçamento Federal de 2013 é de 2,14 trilhões de reais e, repetindo a mesma prática adotada há décadas, concede absoluta prioridade ao pagamento dos juros e amortizações da dívida pública – interna e externa. Essa dívida jamais foi auditada, a despeito do que determina o artigo 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988.

A peça orçamentária de 2013 reserva 900 bilhões de reais (correspondente a 42% do Orçamento Geral da União) para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, enquanto estão previstos, por exemplo, 71,7 bilhões para educação, 87,7 bilhões para a saúde, ou 5 bilhões para a reforma agrária.

Enquanto os valores destinados à dívida nunca deixam de ser gastos, os valores designados para áreas sociais podem não ser totalmente executados, tendo em vista as desvinculações (Desvinculação de Receita da União – DRU) e contingenciamentos que têm sido feitos reiteradamente pelo poder Executivo sob a justificativa de garantir o cumprimento da chamada meta de superávit primário, uma reserva orçamentária destinada exclusivamente ao pagamento da dívida pública.

É importante mencionar que esse privilégio ao pagamento da dívida favorece uma reduzida parcela de rentistas, que, à custa das restrições cada vez maiores aos direitos sociais, têm registrado lucros recordes. Isso tem ocorrido mesmo com as anunciadas reduções da taxa básica de juros (taxa Selic), pois, pelo atual sistema de lançamento de títulos da dívida pública, apenas doze bancos podem adquiri-los junto ao Tesouro Nacional. Esses bancos, chamados de dealers, somente compram títulos quando a taxa de juros oferecida atinge o patamar que eles desejam. Com isso, apesar da queda da Selic, na prática continuamos a pagar a maior taxa de juros do mundo, ou seja:

– enquanto o governo alardeia a comemoração sobre a redução da Taxa Selic para 7,5% ao ano, o custo médio efetivo da dívida pública federal está 11,3% ao ano (Tabela do Tesouro Nacional – Quadro 4.1);

– justamente quando a Selic passou a cair o Tesouro Nacional passou a vender os títulos lastreados em taxas fixas bem superiores à Selic, o que demonstra o forte poder dos bancos sobre a administração da dívida pública no Brasil;

– atualmente apenas uma parcela equivalente a 24,57% da dívida mobiliária de responsabilidade do Tesouro Nacional está atrelada à Selic.

IHU On-Line: Instrumento do mercado financeiro

Maria Lucia Fattorelli: A dívida pública se transformou em um mero instrumento do mercado financeiro. Em lugar de servir como meio de obtenção de recursos para financiar o Estado e incrementar as condições de vida de todos os brasileiros, tornou-se um mecanismo de subtração de crescentes volumes de recursos públicos, inviabilizando a destinação de verbas para áreas sociais e provocando a piora nas condições de vida da sociedade em geral, enquanto favorece o setor financeiro.

Além disso, existe um grave problema de contabilidade e transparência em relação aos gastos com a dívida. Dos 900 bilhões de reais do orçamento/2013 reservados para o pagamento da dívida, o governo divulga que 608 bilhões se referem ao chamado “refinanciamento” ou “rolagem”, anunciados como se fossem referentes ao pagamento de amortizações (ou seja, ao principal) da dívida por meio da emissão de novos títulos da dívida.

Segundo analistas conservadores, o valor classificado sob a rubrica “refinanciamento” ou “rolagem” da dívida não deveria ser considerado como gasto, pois representaria apenas o pagamento do principal da dívida por meio da emissão de nova dívida (ou seja, uma mera troca de dívida velha por dívida nova).

IHU On-Line: Juros indevidos

Maria Lucia Fattorelli: Na realidade, as investigações técnicas realizadas pela recente CPI da Dívida Pública, realizada na Câmara dos Deputados 2009/2010, comprovaram que grande parte dos juros pagos tem sido apropriada indevidamente como se fosse refinanciamento ou rolagem. Isso tem acontecido devido ao fracionamento indevido do montante dos juros nominais em duas partes: uma que corresponde à atualização monetária calculada de acordo com o IGP-M e outra que excede essa atualização, considerada como juros reais. Uma vez que, pela contabilidade oficial, a rubrica pagamento de juros contempla apenas os juros reais, ou seja, os juros que excedem a atualização monetária medida pelo IGP-M, essa parcela dos juros nominais que corresponde à atualização monetária tem sido considerada como se fosse amortização ou rolagem.

Esse fracionamento dos juros e a classificação de grande parte deles como se fossem amortizações têm gerado uma grave distorção, porque, de acordo com a Constituição, despesas correntes – como é o caso dos juros nominais – não podem ser pagas mediante emissão de dívida. O texto constitucional visou prevenir o crescimento desenfreado da dívida decorrente da incidência de juros sobre juros. A partir do momento em que se contabiliza a atualização monetária como amortização ou refinanciamento, percebe-se uma clara burla a essa determinação constitucional. A dívida pública passa a crescer de forma descontrolada, levando o governo a contingenciar o orçamento das áreas sociais. Dessa forma, dentro daqueles 608 bilhões de reais está incluída grande parte dos juros nominais da dívida pública. É por isso que temos destinado quase a metade do orçamento anualmente para o pagamento de juros e amortizações e a dívida não para de crescer. No primeiro semestre de 2012, a dívida interna alcançou 2,74 trilhões de reais e a externa 416 bilhões de dólares.

IHU On-Line:Qual é a proporção de gastos no orçamento de 2013 entre recursos para encargos da dívida e gastos com o programa Bolsa Família?

Maria Lucia Fattorelli: Como acima mencionado, para 2013 estão previstos 900 bilhões de reais para o pagamento da dívida, ou seja, o que se gasta em menos de nove dias com a dívida. Dessa forma, em nove dias de pagamento da dívida supera-se o montante previsto para o ano inteiro para o programa Bolsa Família.

Enquanto o programa Bolsa Família atende cerca de 13,5 milhões de famílias, sabe-se que poucos bancos e instituições financeiras nacionais e estrangeiras detêm a propriedade dos lucrativos títulos da dívida brasileira – o “bolsa rico”. Note-se ainda que o valor de 22 bilhões de reais é um teto previsto no orçamento que, a depender da política de superávit primário do governo para o pagamento do serviço da dívida, pode ser drasticamente contingenciado, como temos observado em quase todas as áreas sociais no início de cada ano.

IHU On-Line:Houve uma grande luta pela incorporação de 10% do PIB para a educação. Como vê o orçamento destinado para essa área?

Maria Lucia Fattorelli: Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento dos atuais 5% do PIB para 10% do PIB aplicados no setor educação. Porém, o texto aprovado indica que esse patamar deve ser alcançado somente no ano de 2023. Ressalte-se que esta proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado.

Em 2013, estão programados 71,7 bilhões de reais com gastos federais na área da educação, o que representa 12 vezes menos do que o valor destinado à dívida. Tal valor representa apenas 1,44% do PIB de 2013, ou seja, uma pequena parcela dos almejados 10% do PIB.

É importante mencionar que estados e municípios são os maiores responsáveis pelos gastos na área da educação. Considerando que além de suas receitas tributárias próprias tais entes federados dependem dos repasses efetuados pela União (tal obrigação decorre da concentração da arrecadação tributária na esfera federal), é necessário observar que o orçamento federal para 2013 reserva somente 9,3% dos recursos para transferências a estados e municípios. Ou seja, 27 estados e mais de 5.000 municípios receberão em 2013, a título de transferências federais, quatro vezes menos do que o valor destinado à dívida.

A continuar o atual modelo orçamentário, é bastante difícil acreditar que chegaremos à aplicação de 10% do PIB na educação, sendo necessário uma alteração na política do endividamento para que esta grande e nobre bandeira dos movimentos sociais brasileiros seja efetivada.

IHU On-Line:O governo argumenta que gastos maiores com o salário mínimo são proibitivos em função da previdência. Qual será o peso no orçamento do salário mínimo em 2013?

Maria Lucia Fattorelli: O valor do salário mínimo fixado para 2013 (R$ 670,95) significa um aumento real de apenas 2,7% em relação ao valor atual. Prosseguindo nesse ritmo, serão necessários cerca de 50 anos para se atingir o salário mínimo calculado pelo Dieese (de 2.383,28 reais), com base no disposto na Constituição Federal, art. 7º.

O eterno argumento oficial contra um aumento maior do salário mínimo é que a Previdência Social não teria recursos suficientes para pagar as aposentadorias do Regime Geral. Porém, tal argumento é falacioso e não se sustenta em base aos dados da arrecadação federal. A Previdência é um dos tripés da Seguridade Social, juntamente com a Saúde e Assistência Social, e tem sido altamente superavitária. Em 2011, o superávit da Seguridade Social superou 77 bilhões de reais; em 2010, 56 bilhões; e em 2009, 32 bilhões, conforme dados oficiais segregados pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita – Anfip (www.anfip.org.br).

O reiterado superávit da Seguridade Social deveria estar fomentando debates sobre a melhoria da previdência, da Assistência e da Saúde dos brasileiros. Isso não ocorre devido à prioridade para o pagamento da dívida mediante a Desvinculação das Receitas desses setores para o cumprimento das metas de superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida pública.

IHU On-Line: Ataques à Previdência Social

Maria Lucia Fattorelli: A Previdência Social, diga-se, tem sido continuamente atacada por aqueles a quem interessa uma parcela cada vez maior do orçamento destinada ao pagamento da dívida. Não é por acaso que, ao longo dos últimos anos, os ataques à Previdência Social têm se multiplicado no mesmo ritmo em que se multiplicam os montantes destinados à dívida. A contribuição previdenciária dos inativos, o fator previdenciário, a criação de fundos de previdência complementar dos servidores públicos, o fim do direito dos inativos do setor público à paridade salarial com os servidores da ativa, são todas medidas que objetivam privatizar a Previdência Social, diminuindo seu peso no Orçamento Público e permitindo aos rentistas abocanhar uma parcela ainda maior desses recursos.

IHU On-Line: Há alguma novidade no orçamento de 2013?

Maria Lucia Fattorelli: Na apresentação feita pela ministra de Planejamento sobre o orçamento para 2013, o governo alega que a dívida pública e as taxas de juros estariam em forte queda. Porém, tal dado se refere à distorcida parcela denominada “Dívida líquida do setor público”. O Brasil é o único país que calcula a dívida “líquida”, algo que não tem sentido lógico e que distorce o verdadeiro estoque da dívida pública.

Para obter a chamada dívida líquida, o governo desconta créditos que tem a receber (tais como as reservas internacionais), mas não considera as demais obrigações a pagar, como o passivo externo, por exemplo. Além disso, enquanto os títulos da dívida brasileira pagam as taxas de juros mais elevadas do mundo – em 2011, cerca de 12% –, as reservas internacionais (aplicadas em sua maioria em títulos da dívida norte-americana) não rendem quase nada ao Tesouro Nacional. Aí está outra grande distorção: subtrair parcelas que têm custos totalmente distintos. Por fim, a definição de dívida líquida é esdrúxula, uma vez que os juros nominais efetivamente pagos são calculados e pagos sobre a dívida bruta, e não sobre a líquida. Adicionalmente, as amortizações têm sido feitas sobre a dívida bruta e não sobre a dívida líquida. A utilização desse conceito tem servido apenas para aliviar o peso da dívida pública brasileira, que já está perto de 80% do PIB.

IHU On-Line: Analisando historicamente a peça orçamentária, percebe diferenças significativas entre os governos militares, era FHC e agora os governos Lula e Dilma?

Maria Lucia Fattorelli: Há mais semelhanças do que diferenças, pois todos estes governos atenderam às recomendações do Fundo Monetário Internacional – FMI e do sistema financeiro na elaboração do orçamento, priorizando o pagamento da dívida em detrimento das áreas sociais. Desde o golpe militar de 1964, as condições sociais dos brasileiros vêm deteriorando, e medidas essenciais – tais como reforma agrária, implantação de modelo tributário justo, prioridade dos gastos com educação e saúde, entre outras – vão ficando cada vez mais longínquas.

A alteração mais relevante é de caráter apenas aparente: se antes havia a preponderância da dívida externa, hoje a maior parte dos gastos com a dívida se referem à denominada dívida interna, que, apesar do nome, também possui como beneficiários bancos e investidores estrangeiros. A dívida interna é uma nova face da dívida externa e continua retirando recursos dos mais pobres (por meio dos tributos incidentes sobre o consumo e sobre os salários) para privilegiar os rentistas e especuladores.  

Por: IHU Onn-line, no ‘Brasil de Fato.

Em: 17 de Setembro de 2012.

Disponível em: <http://www.brasildefato.com.br/node/10613>.

Acesso em 19 de Setembro, 2012.

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Boas reflexões!

Abraços!

Reflexões sobre o documentário “Capitalismo: uma história de amor”

Olá pessoal ...

Já postei várias reportagens que demonstram o verdadeiro canibalismo econômico do atual sistema. A fim de corroborar com essas críticas expostas até hoje – via blog, estou sugerindo que assistam o documentário de Michael Moore intitulado “Capitalismo: uma história de amor”.

Nele, Michael Moore apresenta uma análise de como o capitalismo corrompeu os ideais de liberdade previstos na Constituição dos Estados Unidos, visando gerar lucros cada vez maiores para um grupo seleto da sociedade, enquanto que a maioria perde cada vez mais os seus direitos.

Este documentário pode ser uma ótima dica para o final de semana ...

CAPITALISMO: UMA HISTÓRIA DE AMOR

Título original: Capitalism: A Love Story.

Lançamento: 2009 (EUA).

Direção: Michael Moore.

Atores: Michael Moore, Thora Birch, William Black, Elijah Cummings.

Duração: 127 min.

Gênero: Documentário.

Sinopse: Michael Moore apresenta uma análise de como o capitalismo corrompeu os ideais de liberdade previstos na Constituição dos Estados Unidos, visando gerar lucros cada vez maiores para um grupo seleto da sociedade. Para isso, Moore alfineta os dois maiores partidos políticos por vender a milhares de pessoas devastadas pela perda de suas casas e empregos para os interesses dos gordos gatos capitalistas. Moore escavou uma sujeira impressionante, histórias contadas na cara dos confiscados e despejados, nos cupons de alimentação recebidos por pilotos famintos, e na coragem dos operários demitidos que se recusam a ficar quietos. Porém muito mais que um grito de desprezo, o filme de Moore oferece a possibilidade de esperança. Capitalismo: Uma História de Amor é o mais americano dos filmes, desde o cinema populista de Frank Capra (A Felicidade Não se Compra), um filme que consegue capitalizar sarcasticamente, e até brilhantemente, a revolta populista que está varrendo a Nação

TRAILER:

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Reflexões sobre o documentário “Muito Além do Cidadão Kane”...

Olá pessoal ...

Esta postagem busca relembrar um documentário muito famoso da década de 1990, intitulado “Muito Além do Cidadão Kane”.

Como mencionado abaixo pela sinopse, este documentário foi proibido no Brasil, pois expõem as relações “duvidosas” que a Rede Globo e seu presidente até então – Roberto Marinho – tinham com entidades da sociedade civil e com o próprio governo e também torna evidente algumas artimanhas misteriosas de outras emissoras brasileiras. Os principais assuntos apresentados são: os cortes e manipulações efetuados na edição do último debate entre Luiz Inácio da Silva e Fernando Collor de Mello, que influenciaram a eleição de 1989; apoio a ditadura militar e censura a artistas, como Chico Buarque que por anos foi proibido de ter seu nome divulgado na emissora; criação de mitos culturalmente questionáveis, veiculação de notícias frívolas e alienação humana. O documentário também apresenta depoimentos de Leonel Brizola, Chico Buarque, Washington Olivetto, entre outros jornalistas, historiadores e estudiosos da sociedade brasileira.

Ter consciência dos fatos apresentados nos faz ver a indústria midiática brasileira com outros olhos e nos faz perceber que estamos cercados por meia dúzia de famílias que controlam diariamente o que vemos, ouvimos e pensamos. Isso será fundamental para o desenvolvimento de uma consciência critica perante os bombardeios de informações que recebemos diariamente.

Não penso que teremos um dia uma mídia imparcial. Afinal, o que é imparcialidade? É ela possível? Somos seres pensantes e, portanto, parciais. No entanto, precisamos estar atentos as intenções e as más-intenções que são advindas dos meios de comunicação e que, em muitas vezes, aceitamos de modo passivo. Precisamos ter em mente que a burguesia para se manter no poder, enquanto classe, precisa reproduzir seus valores, anseios, desejos e interesses, que são antagônicos daqueles que são integrantes das classes exploradas, a fim de naturalizá-los e torná-los universais; mas para isso, há a necessidade de  reproduzi-los em larga escala. Utilizando-se de vários meios para reproduzir seus valores, a burguesia também utiliza da mídia. Como Marx já afirmava no século XIX tudo é mercadoria. No capitalismo, a mercadoria é fundamental para a manutenção dos privilégios burgueses. Assim, eles transformam a informação em uma mercadoria, para continuarem reproduzindo sua posição dominante.

Assim, de um lado, os valores da burguesia serão reproduzidos por meio da (des)informação quando se criam formas de possibilitar a sua mercantilização, ou seja, quando se transfere os meios de comunicação em massa para a esfera do consumo. E com este consumo, os indivíduos consomem também os valores burgueses. E de outro, a burguesia aumentando o consumo da (des)informação, aumenta seu lucro, que é obtido na venda dessas mercadorias, naturalmente, isso aumenta seu poder material e, portanto, seus privilégios.

O documentário a seguir é de grande contribuição para as reflexões mencionadas anteriormente. E pode contribuir para sermos ainda mais seletivos quanto ao que vemos e ouvimos.

Abaixo estão as principais informações sobre o documentário em questão. Vale ressaltar que, ao baixar as 4 partes (foi dividido para facilitar o download), você terá o documentário sem cortes e sem edição – um arquivo raro e ainda mais completo.

Vejam e reflitam...

MUITO ALÉM DO CIDADÃO KANE

FICHA TÉCNICA

Título original: Beyond Citizen Kane.

Lançamento: 1993 (BRA).

Direção: Simon Hartog.

Duração: 93 min.

Gênero: Documentário.

Sinopse: É um documentário produzido pela BBC de Londres - proibido no Brasil desde a estréia, em 1993, por decisão judicial - que trata das relações sombrias da Rede Globo de Televisão (Roberto Marinho) e das demais emissoras de TV aberta do Brasil com o cenário político brasileiro.

Trailer:

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Reflexões sobre o documentário/entrevista “Encontro com Milton Santos – o mundo global visto do lado de cá”.

Olá pessoal ...

“O espaço é a acumulação desigual dos tempos”. Todo geógrafo e/ou professor de Geografia com certeza conhece essa expressão conceitual fantástica que, entre nós, é quase um jargão.

O seu autor Milton Santos – o maior geógrafo brasileiro – dispensa apresentação. Suas inúmeras obras contribuíram e contribuem para a análise atual do espaço e é em seu pensamento que temos a base para a compreensão e análise do atual estádio das relações sociais, políticas e econômicas. Foi ele que desenvolveu conceitos fundamentais para a crítica espacial hodierna, tais como o meio técnico-científico informacional. Também, nele temos a crítica mais concreta e pertinente da globalização. E é exatamente a discussão sobre este assunto que essa postagem busca resgatar.

O tema “globalização” é sem dúvida um dos mais discutidos na Geografia. E, por isso, é passível de várias interpretações e análises. Milton Santos em seus vários livros (“Técnica, espaço, tempo”; “A Natureza do espaço”; “Por uma Geografia nova”; “Metamorfose do espaço habitado”; “Por uma outra globalização - do pensamento único à consciência universal”, “O espaço dividido. Os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos”; “O meio técnico-científico e a redefinição da urbanização brasileira”; “Espaço e sociedade”; “Sociedade e espaço: a formação social como teoria e como método” – pra não citar todos) nos traz reflexões fundamentais para uma compreensão satisfatória do tema.

Aconselho a todos lerem tais publicações. Mas, se desejarem uma breve explicação sobre o assunto e outras discussões relevantes sobre o espaço mundial assistam a entrevista/documentário abaixo – que é fascinante. Este documentário foi feito a partir de uma entrevista com Milton Santos e com participação especial de grandes pensadores como José Saramago e Eduardo Galeano. Nele são discutidos os efeitos da globalização no Brasil, na América Latina e no Mundo. Para isso, discutem-se os temas ligados ao neoliberalismo e aos movimentos sociais. Mas, este documentário também nos apresenta uma perspectiva inspiradora/animadora para o futuro; perspectiva esta baseada na esperança.

Vejam e reflitam...

ENCONTRO COM MILTON SANTOS

O MUNDO GLOBAL VISTO DO LADO DE CÁ

FICHA TÉCNICA

Título original: Encontro com Milton Santos – o mundo global visto do lado de cá

Lançamento: 2001 (BRA).

Apresentação: Dennis de Oliveira.

Direção: Silvio Tendler.

Duração: 89 min.

Gênero: Entrevista/Documentário.

Sinopse: Documentário discute os problemas da globalização sob a perspectiva das periferias (seja o terceiro mundo, seja das localidades carentes). O filme é conduzido por uma entrevista com o geógrafo e intelectual baiano Milton Santos (1926-2001), gravada em 04 de janeiro de 2001, quatro meses antes de sua morte. Considerado um dos maiores pensadores brasileiros do século XX, Milton Santos não era contra a globalização e sim contra o modelo de globalização hegemônico, que ele chamava de globalitarismo. Analisando as contradições e os paradoxos deste modelo econômico e cultural, Milton enxergou a possibilidade de construção de uma outra realidade, mais justa e mais humana.

Trailer:

Boas reflexões!

Abraços.

O poder do agronegócio sobre os Estados na Rio+20...

Olá pessoal...

As discussões ligadas a Geografia Agrária nunca forram tão pertinentes. Com a conferência Rio+20 as questões ligadas ao meio ambiente e a sustentabilidade tomaram força no cenário mundial. Dentro deste tema, as questões agrárias também adquirem sua importância, quando nos reportamos aos modelos de produção.

O Brasil já foi intitulado como ‘celeiro do mundo’. A mídia insiste em maquiar o agronegócio como o maior responsável pela produção de nossos alimentos. Ser o maior produtor de soja é o troféu que carregamos. Mas, alguém aí come soja diariamente (salvo as exceções)?

Infelizmente, muitos não sabem que 70% dos alimentos que chegam a nossa mesa são oriundos da agricultura familiar. Não entendem que o modelo familiar é responsável pela maior geração de empregos no campo e que, além disso, o modelo agroexportador é muito mais nocivo ao meio ambiente.

No entanto, os investimentos estatais no agronegócio superam expressivamente os investimentos na agricultura familiar. Por que essa contradição? Por que o mundo ainda enxerga o agronegócio como o caminho para o fim da fome, redução da pobreza e para a sustentabilidade? Como ficam os modelos agroecológicos nos debates internacionais?

Outros assuntos relacionados ao rural já foram discutidos, aqui, em outros tópicos (veja "Livro: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Modo capitalista de produção agrícola e reforma agrária"; "Reforma Agrária, no Brasil, está mais próxima. Será?"; "Agricultura Familiar x Agronegócio – Quem nos alimenta?"; "E o novo Código Florestal continua sem freio" e "Experiências bem sucedidas do MST").

A entrevista abaixo publicada pelo jornal “Brasil de Fato” é uma ótima dica para quem deseja analisar o assunto de outra perspectiva...

O PODER DO AGRONEGÓCIO SOBRE OS ESTADOS NA RIO+20

Foto: João Zinclar

Com vasta experiência na área agroecológica no Brasil, o economista Jean Marc Von Der Weid participou junto à sociedade civil da ECO 92 e vem acompanhando desde a década de 1980 os movimentos ambientais no Brasil. Atualmente é coordenador de Políticas Públicas da ONG Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA) e membro da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

Nesta entrevista ele fala sobre a perspectiva de fracasso da Rio+20, as forças políticas e interesses que estão em xeque, a falsa visão ambiental da economia verde e aponta a agroecologia como solução para muitos problemas climáticos e energéticos no planeta. Segundo o estudioso e militante, a tendência é uma regionalização da cadeia produtiva alimentar e a potencialização da agricultura familiar para garantir a alimentação dos povos.

Brasil de Fato: Você pode primeiro contextualizar o evento que ocorreu no Rio de Janeiro em 1992 e os compromissos que foram cumpridos ou não nestes 20 anos?

Jean Marc Von Der Weid: As diferenças entre 1992 e a Rio+20 são radicais e contraditórias. Porque hoje você tem muito mais crítica sobre o modelo de desenvolvimento e o sistema capitalista no mundo, e muito mais informação dos impactos ambientais. No entanto, naquela altura havia mais interesse dos governos em discutir esses problemas e enfrentar as questões. É paradoxal, mas é assim. Hoje as multinacionais e grandes empresas estão atuando a fundo tanto nos espaços nacionais para definir as políticas e programas de seus governos na Rio+20, como participando das delegações oficiais e criando espaços paralelos de debate. Houve uma série de resoluções importantes do ponto de vista do meio ambiente e do desenvolvimento em 92, que hoje em dia não tem nada similar sendo discutido: a Convenção da Biodiversidade e a do Clima, a própria Agenda 21, etc.

De lá para cá existe, tanto na questão climática, quanto na biodiversidade, um processo de erosão das decisões que foram tomadas, as resoluções foram esvaziadas paulatinamente. A questão do clima se transformou depois na reunião de Copenhagen, que rigorosamente não tem mais nenhum tipo de compromisso internacional que seja levado a sério. E o governo estadunidense nunca entrou nos compromissos internacionais sobre a questão climática. O resultado é uma porcaria, e sequer envolve o compromisso dos estadunidenses em aplicar as tais resoluções.

A construção da questão ambiental está muito mais enfraquecida. A fórmula da Rio+20 tem evitado fazer um balanço do que aconteceu nos últimos 20 anos, e o balanço é lamentável. Você tem algo oficioso pela ONU que pega todos os acordos feitos de 1992 para cá e sucessivas reuniões daquelas decisões. Mas não tem nenhuma situação de progresso internacional do ponto de vista objetivo, e nem do arcabouço jurídico institucional que deveria reger essas mudanças. Pelo contrário, e o resultado é que houve uma aceleração do processo de aquecimento global. Na questão da biodiversidade, estamos perdendo espécies mais rapidamente, sobretudo porque entrou em jogo a produção transgênica, que foi um arraso em relação à variedade genética. E várias outras coisas, como perdas de solo e água.

Brasil de Fato: Até que ponto vai a influência da participação corporativa nas negociações?

Jean Marc Von Der Weid: A iniciativa empresarial apagou o que estava acontecendo e simplesmente começou tudo de novo. Em 1992 instituiu-se a ideia de desenvolvimento sustentável, que sempre foi complicada. O princípio era interessante, mas quando se define sustentabilidade cada um dá a sua definição. A Monsanto e a Coca Cola dizem que o que elas fazem é sustentável, por exemplo. Quando você não tem um critério estabelecendo um conceito universal, cada um faz e fala o que bem entende. Atualmente está sendo lançado um novo conceito de economia verde que, na prática, é mais do mesmo pintado de verde. Transgênicos e agrotóxicos são apresentados como economia verde.

Estamos num momento muito ruim do ponto de vista do destino da humanidade, porque os governos estão extremamente enfraquecidos. Essa é outra grande diferença de 92, quando havia uma expansão da economia internacional que praticamente só fez acelerar até 2008. Se você descontar a economia da China e da Índia, que ainda se mantêm em expansão acelerada, embora o ritmo tenha diminuído, o resto do mundo está paralisado. Não é um bom momento para você falar em reformar o sistema e aplicar recursos para mudar a base produtiva, porque os governos não vão mudar. Eles querem manter as coisas como estão, e rezar para que o meio ambiente não reclame.         

Brasil de Fato: A tendência é que não ocorram avanços na Rio+20?

Jean Marc Von Der Weid: Os organizadores acham que não vai ter avanço. O francês Brice Lalonde, que é secretário da Rio+20, disse em público que confiava na sociedade civil para agitar a Conferência. Mas a sociedade civil não está imune aos problemas que o conjunto da economia mundial está passando. Muitas organizações sociais estão na defensiva tentando segurar os direitos conquistados ao longo de 50 anos, porque a contraofensiva patronal hoje na crise financeira é para derrubar os direitos dos trabalhadores. A receita aplicada na Grécia é a ameaça para todo mundo. E ao mesmo tempo as empresas não perdem nada, pelo contrário, com a ameaça de quebra o Estado sai bancando o prejuízo. Os bancos são os primeiros beneficiários, os grandes gerentes do sistema financeiro internacional continuam ganhando uma baba sem restrição nenhuma. Por outro lado, você tem muito mais capital de conhecimento acumulado pela sociedade civil, principalmente científico, nos temas chave de 92 e hoje. A agroecologia ainda não tinha a segurança que tem para dizer que não é uma aposta, e sim alternativa clara para o desenvolvimento. Experiências apontam saídas e soluções para a nossa crise sócio- econômica-ambiental.  

Brasil de Fato: Você falou que a gente vive uma crise ambiental sem precedentes. Quais são as questões mais graves que a humanidade enfrenta hoje?

Jean Marc Von Der Weid: Você tem dois tipos de riscos, um ambiental e outro econômico energético. A questão ambiental mais grave, nos próximos 50 anos, é o aquecimento global, cujos efeitos são devastadores e em múltiplas direções. Começando por desestabilizar o sistema produtivo agrícola de forma brutal, e tudo com consequência direta na segurança da humanidade. O aquecimento global pega pesadamente na qualidade da água e quantidade e qualidade de alimentos. A agricultura está no coração dos problemas energéticos e do aquecimento global, mas ninguém está discutindo o que vai acontecer do ponto de vista energético nos próximos tempos.

Uma das propostas da economia verde na energia é você substituir combustíveis fósseis por eólico, hidroelétrico, hidráulico, etc. Mas não é discutido a fundo o quanto precisa fazer e em que velocidade para responder os problemas de queda na oferta de energia nos próximos 30 anos. Há uma avaliação cada vez mais generalizada de que a era do petróleo e gás está acabando, e as implicações são absolutamente colossais para a humanidade. Não há ainda nenhuma alternativa verde que dê conta dessa perda. Os custos vão ser muito mais altos, e a dificuldade de implantação vai exigir um tempo de transição muito grande. A crise vai pegar mesmo no fígado.

Brasil de Fato: E o Brasil está vindo com o pré-sal na contra mão da história...

Jean Marc Von Der Weid: Nós estamos achando petróleo numa quantidade razoável porque as descobertas no mundo são cada vez menores e o consumo vem crescendo muito rápido. A tendência geral é de queda e custos mais altos com impacto enorme na economia. Isso vai desorganizar a economia do mundo como um todo. O sistema alimentar mundial, hoje, tem um custo energético monstruoso para produzir, processar, transportar e uma perda colossal no consumo. Tem desperdício ao longo da cadeia, mas o desperdício final, sobretudo nos países mais desenvolvidos, vai além de 30%. Dados apontam para um desperdício de alimentos nos Estados Unidos é dez vezes superior ao da África subsaariana. O sistema mundial foi bolado num período de baixíssimo custo de transporte, com petróleo a preço de banana. O custo médio nos Estados Unidos de um alimento normal no prato de um americano é de 5 mil milhas de viagem. No Canadá são 12 mil em média, então esse tipo de situação vai ser completamente desarticulada e desorganizada. E se fizer biodiesel e álcool combustíveis, vai pegar na cadeia alimentar pesadamente. O Fidel Castro fez uma comparação dizendo que o álcool combustível, com esse negócio do biodiesel, é botar em concorrência a alimentação do pobre com o carro do rico.   

Brasil de Fato: Você falou da crise climática e uma crise energética, e as duas estão associadas...

Jean Marc Von Der Weid: Enquanto você não tem uma solução energética de combustíveis fósseis, a tendência é o mundo usar até o limite. Na medida em que o petróleo está ficando caro, por exemplo, está voltando a se utilizar o carvão que é o maior emissor de gases de efeito estufa. É um círculo vicioso. A aceleração do processo de substituição não pode vir simplesmente pela extinção do que existe, você tem que antecipar com alguma solução que evite uma situação dramática. Os recursos naturais renováveis têm a ver, por exemplo, com as estruturas: água, solo, biodiversidade, que são altamente ameaçadas. Nos anos 90 já tinha perda de aproximadamente 46% de toda a área cultivada em culturas anuais. São em torno de 2 bilhões de hectares de área de cultivo, e em torno de 12% já está inviabilizado para produção. Os índices mais pesados são os da agricultura convencional, o agronegócio, até porque são os que ocupam as melhores terras do mundo. E a água está acabando por várias razões, entre elas o aquecimento global, que está interferindo, por exemplo, nos sistemas de irrigação na Índia e em todos os países dos Andes. Estes dependem desde o tempo dos incas do derretimento da neve na estação do verão para alimentar os rios e córregos para fazer irrigação. O problema é que atualmente você tem invernos em que não neva. Na Índia é pior ainda, porque os glaciários do Himalaia estão derretendo e quando acabar o Ganges seca.

Brasil de Fato: Quais experiências propõem uma alternativa para essa crise energética e climática que você está desenhando?

Jean Marc Von Der Weid: Na verdade não há nenhuma solução elaborada que permita você dizer que tem um modelo econômico macro, em grande escala, que responda a essas questões mundialmente. Uma coisa fundamental que já vem sendo batida desde o relatório de 1972 é a necessidade de alterar o modelo de consumo do mundo. A começar pelo consumo energético como, por exemplo, a civilização do automóvel individual que está condenada. Você tem que criar uma sociedade que funcione com o transporte público e circuitos mais econômicos. Porque o automóvel, em particular o dirigido por uma pessoa, é uma das coisas de pior eficiência energética que você pode achar no mundo. E outras coisas, como no consumo alimentar esse negócio da milhagem. A pessoa vai ter que se alimentar de acordo com o que é possível produzir com a menor distância possível para ela consumir. Então você vai alterar os regimes alimentares mundo afora, relocalizar o sistema alimentar e, inclusive, mudar as dietas.

Do ponto de vista da produção, na agricultura o futuro é claramente a agroecologia. É um sistema de balanço energético positivo. Nos Estados Unidos, para cada caloria servida ao freguês você investe 10. Com o sistema agroecológico você vai reduzir a emissão de gases de efeito estufa, segurar as questões de destruição de solo e a economia no uso de água, além da conservação de biodiversidade. A agroecologia pode ser operada em níveis muito variados. É um sistema múltiplo de cultivos e criações intercalados com vegetação nativa manejado de uma forma sistêmica. A estratégia da agroecologia é mimetizar os sistemas naturais, você se aproxima da diversidade natural para usar o seu sistema produtivo. É a melhor produtividade possível por área, mas tem uma série de restrições. Para você manejar um sistema altamente diversificado e complexo, você vai precisar de mão de obra qualificada. E vai ter um limite da quantidade de área por mão de obra utilizada, pois são sistemas em que o nível de mecanização é baixo. Uma proposta agroecológica no limite de seu potencial de diversidade é, por exemplo, o sistema de Fukuoka, no Japão, cujo cultivo é misturado dentro do mato. Tudo é essencialmente manual, não tem absolutamente nenhuma operação mecanizada. Mas você pode fazer coisas intermediárias, não deixa de ser agroecológico, mas certamente o nível de eficiência é menor pois o ideal é o máximo de diversidade de sistema.

Para você fazer um sistema altamente produtivo de agroecologia vai precisar de agricultores familiares, que são os que têm interesse e conhecimento. Não é um sistema que opere bem com mão de obra assalariada, pois esta só funciona com tarefas simples como cortar cana, colher maçã, conduzir o gado, etc. Se você vai pedir uma tarefa extremamente complexa ele não tem interesse, porque vai ganhar igual por hora de trabalho. E é o trabalho não alienado, com interesse direto de quem vive daquilo e de tudo que ele acumulou de conhecimento para fazer aquele negócio. Há uma simbiose perfeita entre a agroecologia levada a seu limite máximo e a agricultura familiar. Isso significa que no futuro precisa de muito mais agricultura familiar do que você tem hoje.

Brasil de Fato: Isso é uma solução para o inchaço das cidades?

Jean Marc Von Der Weid: Com certeza, mas a questão dos Estados Unidos, por exemplo, é que eles têm 2 milhões de agricultores e precisariam botar 38 milhões no campo. Não é uma coisa que você faça de uma hora para outra, nem que faça bem. Quando a crise se colocar, eles vão precisar de gente para produzir alimentos e não vão ter, pois os desempregados nas cidades não têm conhecimento. Cuba é um bom exemplo de crise energética, pois viveu numa porrada só o que o mundo está vivendo aos pouquinhos: a perda da energia fóssil. Eles dependiam do petróleo russo para operar e de repente parou tudo do dia para noite, porque a agricultura era toda mecanizada. Eles tiveram que reformar o sistema produtivo de grandes fazendas mecanizadas em propriedades familiares cooperativas. O grande problema foi achar gente, é uma operação complicada porque se perdeu conhecimento. E a nossa situação dramática no Brasil é um processo de perda de conhecimento muito grande, porque a reforma agrária estancou. No período do Lula houve uma evasão violenta de juventude no campo, e quem é que vai herdar o conhecimento e continuar a tocar as coisas?  

Brasil de Fato: O agronegócio está bem estabelecido no campo brasileiro?

Jean Marc Von Der Weid: Ainda tem uma área grande na mão da agricultura familiar, mas a tendência, até por pressão do governo, é mecanizar isso também. Aquele programa “Mais alimentos”, que os movimentos chamam de “mais trator”, levou a mecanização pesada principalmente no sul. Mas em muitos lugares significou que o cara para mecanizar tem que fazer monocultura, imediatamente um puxa o outro. Nós temos um patrimônio cultural e um campesinato bastante rico, mas estamos vivenciando um processo de erosão de conhecimento e de abandono do campo. No meu cálculo, para o Brasil seriam necessárias 15 milhões de famílias para o desenvolvimento agroecológico, e atualmente a agricultura familiar deve ter 4,5 milhões. No governo Lula você tinha expectativa de fortalecer a agricultura familiar e apertar um pouco os impactos do agronegócio, mas não aconteceu. O agronegócio está nadando de braçada e ganhou força, e querem impor o Código Florestal. Vamos ver se a Dilma vai ter coragem de vetar.    

Brasil de Fato: Você pode fazer uma radiografia da agroecologia no Brasil?

Foto: João Zinclar

Jean Marc Von Der Weid: A agroecologia deve ter cerca de 40 anos. O nosso programa foi um grande impulsionador da agroecologia no Brasil, quando começou em 1983 ainda era algo confinado a alguns profissionais das ciências agrárias isoladas. Uma garotada da Federação dos Estudantes de Agronomia, os grupos de agricultura ecológica, era um troço pequeno. Naquela altura você tinha a agricultura orgânica na direção da agroecologia com a biodinâmica. De lá para cá houve um avanço muito grande da agroecologia, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) é uma expressão de movimento agroecológico significativo que envolve tudo: conhecimento tradicional, indígena, inovações da agricultura familiar e científica, etc. Existem exemplos suficientes pelo país afora, não só em outros países do mundo, que mostram o sucesso da Agroecologia. São várias sistematizações que têm uma eficiência maior que o sistema tradicional. Existem óticas e interpretações variadas porque, por exemplo, tem áreas com uma influência maior do sistema de produção orgânico, que está mais preocupado em produzir para um nicho de mercado, pois paga mais caro, mas acho que limita um pouco o sistema de produção agroecológico: poucos agricultores para poucos consumidores.

O sistema de agricultura orgânica no mundo padece desse impasse, porque o sistema de regulação, de certificação, é um sistema de produção de mercado em muitos lugares. Eu vi isso na França. Quando teve a crise da vaca louca houve um hiperaumento de demanda para produtos orgânicos. E o presidente da Federação de Produtores de Agricultura Orgânica disse que estavam cheios de agricultores, mas o sistema de certificação apertou os critérios de conversão. Freou a capacidade de novos orgânicos entrarem no mercado. 

Brasil de Fato: Quais as dificuldades da aproximação da agricultura familiar com a agroecologia?

Jean Marc Von Der Weid: O agricultor familiar enfrenta muitas barreiras com a legislação sanitária, porque é montada para beneficiar grandes extensões. E para conversão de um agricultor à agroecologia você precisa mostrar que o meio ambiente é importante para ele produzir para ganhar. Frequentemente você entra com diminuição de custo de produção, tirando o agrotóxico, produzindo com semente crioula e sem adubo químico. E a tendência desses insumos é aumentar a um ponto que o cara vai ver que esse sistema mais integrado não só vai reduzir os custos de produção, como aumentar a produtividade. E, sobretudo, diminuir o risco. Aos poucos ele começa a ver que os elementos ambientais jogam um papel no sistema agroecológico: primeiro deles é a conservação do solo.

Brasil de Fato: Então o maior desafio da agroecologia é a capacitação?

Jean Marc Von Der Weid: Capacitação. E acho que tem uma questão pedagógica, uma abordagem correta é conseguir mostrar passo a passo que essas práticas têm um impacto importante no ponto de vista de custo, de risco, de benefício para saúde e econômico. Isso é uma questão fundamental.

Por: Eduardo Sá, no ‘Brasil de Fato.

Em: 25 de Abril de 2012.

Disponível em: <http://www.brasildefato.com.br/node/9444>.

Acesso em 19 de Julho, 2011.

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Boas reflexões!

Abraços!

Reforma Agrária, no Brasil, está mais próxima. Será?